Processo 647151/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/11/2010 16:07
Autuado em 22/11/2010 16:07
Oficio de encaminhamento 150/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3673/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3673/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
08/12/2010 Acórdão   3673/ 2010 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
24/05/2011 08:52 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1763/2015
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3624/2015
07/01/2011 281 Acórdão nº 3673/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 10:34 DP  
30/09/2015 16:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1763/2015 -
26/01/2011 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3624/2015 -
17/12/2010 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2011 -
17/12/2010 10:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 19/2011 -
16/12/2010 15:54 DG  
10/12/2010 15:55 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 11/2010 -
06/12/2010 12:24 GCHGH  
03/12/2010 15:37 SMPjTC Parecer nº 12035/2010 - deferimento pelo deferimento do pedido de certidão liberatória ao Município de Salto do Itararé.
30/11/2010 17:47 DEX Informação nº 849/2010 -
30/11/2010 15:51 DAT Informação CL nº 165/2010 - 1ª inf: Apto condicionado à confirmação da DEX quanto à quitação débito Acórdão 3583/2006 -1ª Cam
24/11/2010 09:23 DCM Informação nº 2525/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
24/11/2010 09:23 DCM Termo Diverso nº 178/2010 -
22/11/2010 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14822/2010 -

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